Eduardo Gomes

A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ONU especializada em educação, ciência e cultura — em 2026 é “O poder da…

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. O Projeto de Lei (PL) 1.533/2023 é um dos cinco relacionados à…

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de todo o país e…

Os projetos que criam quatro fundos ligados ao sistema de Justiça foram retirados da pauta de Plenário nesta terça-feira (16). O Projeto de Lei (PL) 429/2024 — que estabelece o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe)…

O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA). O presidente do grupo é o senador Astronauta…

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturação de fundos ligados ao sistema de Justiça e da confirmação de acordos…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro. A proposta (PL 2.926/2023), enviada pelo Poder…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado anualmente com o intuito de estimular as pessoas a…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas (PL…