Eduardo Gomes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária.PLP  O…

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto (PL 13/2022), que teve origem na Câmara, passou por alterações e retorna para nova análise dos deputados na forma de um…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos (PL 13/2022). Entre outros dispositivos, o texto obriga as empresas aéreas a oferecerem…

Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Ambos ressaltaram a importância dos Parlamentos…

As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9). O texto do PL…

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Queiroz. A cerimônia foi requerida (REQ 6/2025) pelo senador Eduardo Girão…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da senadora Margareth Buzetti…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da senadora Margareth Buzetti…

A pauta de votações da próxima semana foi definida na reunião de líderes, nesta quinta-feira (27). O senador Efraim Filho (União-PB) informou que deve entregar o relatório do projeto…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais (PL 13/2022). O projeto que trata do assunto é…