Eduardo Gomes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Após a leitura, será…

O Senado aprovou vários projetos em favor das crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteção alimentar para autistas, o acesso a programas de saúde mental e…

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre os 40 anos do Programa Calha Norte, criado em 1985 pelo…

Em reunião na terça-feira (15), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação do projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e altera o…

A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pauta está o Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, que trata da utilização e do…

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares coletivas — que…

A CPI das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram 4 votos contrários e 3 favoráveis ao texto da relatora. O relatório pedia o indiciamento de 16 pessoas,…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária.PLP  O…

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto (PL 13/2022), que teve origem na Câmara, passou por alterações e retorna para nova análise dos deputados na forma de um…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos (PL 13/2022). Entre outros dispositivos, o texto obriga as empresas aéreas a oferecerem…