Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado poderá concluir a apreciação de projetos de lei que beneficiam idosos, pessoas com…
Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).…
Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das…
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de…
Na volta dos trabalhos em fevereiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) pode votar uma série…
Relatora da matéria no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou a sanção da Lei 15.344, sancionada pelo presidente…
A senadora Professora Dorinha articulou junto ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, apoio para…
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que…
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada…
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 12, a Lei Complementar 226/26 que encerra oficialmente o congelamento do tempo de serviço…