Professora Dorinha

Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça — Senado Notícias

Foi suspensa a reunião da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 1.291/2025, marcada para a tarde de quarta-feira (11).…

12 horas ago

CMO aprova autorização permanente para governo reduzir IR — Senado Notícias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei…

16 horas ago

Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho — Senado Notícias

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a análise do projeto de lei complementar…

2 dias ago

Aprovado no Senado, projeto relatado por Professora Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro • Senadora Professora Dorinha

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 419/2023, que impede a aplicação de atenuantes de pena…

2 dias ago

Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de…

2 dias ago

Professora Dorinha é relatora de política aprovada na CDR que incentiva arborização urbana no Brasil • Senadora Professora Dorinha

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 3.113/2023, que institui a Política Nacional de Arborização…

3 dias ago

Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC) vai à Câmara — Senado Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Cênica da Estrada…

3 dias ago

Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão — Senado Notícias

Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e…

3 dias ago

CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas — Senado Notícias

Em reunião nesta terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve apreciar o projeto de lei que…

3 dias ago

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos — Senado Notícias

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de…

4 dias ago