Professora Dorinha

Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 (PEC 221/2019). O objetivo é discutir os impactos…

A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado. Entre elas, ferramentas de monitoramento…

O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trânsito está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e…

Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica A senadora Professora Dorinha Seabra (União) destacou a…

Lei sancionada pelo presidente Lula eleva piso para R$ 5.130,63, amplia alcance da política e estabelece nova fórmula de reajuste baseada na inflação e no Fundeb Sancionada pelo presidente Luiz Inácio…

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da…

O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização,…

A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18) com a publicação da Lei 15.436, de 2026, no Diário Oficial da União. O…

A matéria será apreciada no Senado. A parlamentar avalia que a modernização das relações de trabalho deve considerar qualidade de vida, produtividade e os novos desafios do mercado A senadora Professora…

A atuação conjunta da Senadora Professora Dorinha, Governo Federal e entidades de moradia contemplará famílias da zona rural, comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas em diversas regiões do…