Professora Dorinha

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), representa um passo decisivo para consolidar um dos principais marcos da…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia. A matéria…

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta. O PL 2.932/2024, da senadora Ana Paula Lobato…

A senadora Professora Dorinha (União) esteve neste fim de semana nos municípios de Lagoa da Confusão e São Valério, onde cumpriu agenda de inaugurações e anunciou novos investimentos em infraestrutura e…

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião agendada para a terça-feira (2) com nove itens na pauta. A comissão deve votar o projeto que dá anistia para produtores de cacau endividados. O voto do relator do…

Em reunião na quarta-feira (3), a partir das 11h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve apreciar o projeto de lei que obriga os planos de saúde a comunicarem o descredenciamento de beneficiário de forma…

Três comissões permanentes do Senado aprovaram nesta semana mudanças em suas emendas ao projeto do Orçamento de 2025. As chamadas emendas RP8 são apresentadas pelas comissões e ganharam novas regras de transparência e…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta segue agora para sanção presidencial.…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte…