Professora Dorinha

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta segue agora para sanção presidencial.…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o PL 2.336/2023, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, e…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União), apresentado quando foi deputada federal. A…

Durante a sessão de debates no Senado sobre as causas do aumento do feminicídio e soluções para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, nesta terça-feira (26), a senadora…

Senadores debateram nesta terça-feira (26) estratégias para conter a alta no número de feminicídios no Brasil, e cobraram o endurecimento da legislação e uma atuação mais forte do Estado. Eles participaram de uma sessão…

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A…

A senadora Professora Dorinha (União) foi agraciada nesta quarta-feira (20) com o Prêmio Congresso em Foco 2025, na categoria Melhores do Senado, concedida pelo júri técnico da premiação. O reconhecimento é…

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O nome recebeu 55 votos favoráveis,…

Voto impresso pela urna eletrônica, manutenção da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres e quarentena para “agentes da lei” são pontos do novo…