Professora Dorinha

Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a votação de projetos que garantem piso salarial a…

Os recursos contemplam as áreas da saúde, assistência social e infraestrutura Quase R$ 110 milhões em recursos pagos entre março e maio deste ano foram pagos a 119 municípios tocantinenses destinados pela…

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC…

A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado…

O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho…

Estudantes com altas habilidades ou superdotação podem ter uma política específica, com atendimento especializado e centros de referência. É o que prevê PL 1.049/2026, aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Senado. O…

Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em…

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL 466/2026) para tentar derrubar decretos do…

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma…