Professora Dorinha

Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que exclui da…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, nesta quinta-feira (29), às 10h, audiência pública para debater medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual no campo das relações institucionais e…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua pauta, com 20 itens, está o projeto de lei que impede os condenados por crimes de…

O Senado Federal realizará, nesta terça-feira, 27, às 10 horas, uma sessão solene em homenagem aos 120 anos do Grupo Energisa, uma das maiores empresas do setor elétrico do país. A sessão é um requerimento…

O Plenário do Senado vai realizar uma sessão especial na terça-feira (27), a partir das 10 horas, para celebrar os 120 anos de atuação do Grupo Energisa no setor elétrico brasileiro. O requerimento (RQS 47/2025) foi…

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião na terça-feira (27), a partir das 9h30, para votar quatro itens. Entre eles está o projeto da Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) (PL 3.113/2023), que…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos. Esse é um dos nove itens da pauta da CAE (veja a lista…

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como…

A Bancada Federal do Tocantins promoveu nesta quarta-feira, 21,um encontro com prefeitas e prefeitos do estado, que vieram a Brasília participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios. Durante a reunião, os…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA). A comissão vai se…