Professora Dorinha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha do cargo de procuradora especial da Mulher no Senado. O PRS 114/2023, de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o prazo de exercício dos cargos de líder e vice-líder da Bancada Feminina (PRS…

Foi novamente retirado da pauta do Plenário o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). O projeto já havia saído da pauta há duas semanas…

A senadora Professora Dorinha (União-TO) declarou apoio ao Projeto de Lei 1.085/25, do Governo Federal, que visa dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 milhões de brasileiros. Quem…

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) protocolou, nesta quarta-feira (09), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui os órgãos do sistema socioeducativo no rol das instituições de…

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. O PL 3.526/2019 prevê a prestação de serviço gratuito de cirurgia…

O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, garante às senadoras uma estrutura semelhante às das…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), voltado ao fornecimento de livros didáticos…

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos…

A bancada feminina do Senado protestou, nesta terça-feira (08), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contra a retirada de punições a partidos que não cumprirem a cota mínima de 30% de candidaturas…