Professora Dorinha

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, para conhecer o plano de trabalho de 2025 para a avaliação anual de política pública. Neste ano, a CDR vai…

A senadora Professora Dorinha (União) assinou o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar fraudes no INSS. A iniciativa busca apurar…

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para financiar a formação e a capacitação de…

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto de lei segundo o qual 25% dos recursos dos fundos constitucionais de…

A senadora Professora Dorinha (União) foi eleita nesta quarta-feira, 07, presidente da Comissão Mista de Medidas Provisórias que analisará a MP 1291/2025, proposta que busca modernizar os mecanismos de…

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que modifica as regras do crédito consignado, permitindo que essas operações…

Foi sancionada nesta quarta-feira (30) a Lei 15.130, de 2025, que autoriza o uso de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional para atividades da economia criativa. A nova legislação, já…

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual na área de Relações…

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP 48/2023) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação.  O projeto, do senador Laércio…