Professora Dorinha

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho da sua pasta para os próximos dois anos. Foram discutidos investimentos na…

Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadoras protestaram contra o trecho do projeto que isenta de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019). A reunião está marcada para as 10h e tem outros…

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência pública conjunta está…

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o projeto de lei complementar que…

Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (1º) defenderam o projeto que incentiva a armazenagem rural pelos…

A participação popular pode passar a ser garantida nas decisões de planejamento orçamentário. A regra está no PLP 201/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), aprovado nesta terça-feira, por 54 votos a 2, pelo…

O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) será debatido em audiência pública da Comissão de…

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um incentivo ao envolvimento dos cidadãos na…