TJTO bate recorde de exames de DNA gratuitos para investigação de paternidade em 2025

Garantir a verdade, promover Justiça e transformar vidas. Esse é o compromisso do Poder Judiciário do Tocantins ao oferecer, de forma gratuita, exames de DNA utilizados em ações de investigação de paternidade, um serviço que assegura direitos e fortalece vínculos familiares, especialmente para quem não tem condições financeiras de arcar com os custos. E os números comprovam o impacto dessa política pública de cidadania. Até outubro de 2025, já foram realizados 406 atendimentos relacionados a exames de DNA em processos judiciais e no projeto Pai Presente. O resultado já supera todo o volume registrado em 2024, quando foram contabilizados 316 atendimentos ao longo do ano.

“Em 2025 tivemos o comparecimento efetivo das partes dos processos, assegurando o acesso à Justiça e à cidadania, com especial atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destacou o assessor técnico-administrativo do TJTO, Paulo Vitor Gutierrez de Oliveira.

Somente no mês de outubro, 185 processos foram movimentados, com coletas realizadas em 28 comarcas do Tocantins, um dado que evidencia a capilaridade e a presença do Judiciário onde a população mais precisa. Desde o início do serviço, em 2017, todas as comarcas que formalizaram demandas foram atendidas, totalizando mais de 1,2 mil procedimentos entre processos judiciais e o projeto Pai Presente.

Os exames são autorizados judicialmente e garantem, sobretudo às pessoas em situação de vulnerabilidade, o direito de buscar a verdade biológica e o reconhecimento da paternidade. Com isso, abrem-se portas para direitos como registro civil, pensão alimentícia e herança, mas também para algo que não se mede em números: o pertencimento.

Com metodologia eficiente, o TJTO realiza as coletas na comarca de origem ou, quando necessário, em outras comarcas do Estado. Há ainda kits disponíveis para coleta de pessoas que residem fora do Tocantins. A estratégia de mutirões com agendamento prévio assegura agilidade e uso racional dos recursos humanos e materiais.

Para 2026, o planejamento já começou, com novas datas de coleta previstas para março.