TJTO designa magistrados(as) para atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e de Saúde Pública

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) designou, por meio da Portaria nº 127/2026, 12 magistrados(as) para compor os Núcleos de Justiça 4.0 nas áreas Previdenciária e Saúde Pública, para mandato de dois anos.

A medida está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente às Resoluções nº 385/2021 e nº 398/2021, que instituem e disciplinam os Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa também observa a Resolução TJTO nº 20/2021 e a Instrução Normativa TJTO nº 11/2021, que regulamentam o modelo no âmbito do Judiciário tocantinense.

Foram designados para o Núcleo Previdenciário os(as) seguintes juízes(as):

• Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, coordenador;
• Maria Celma Louzeiro Tiago;
• Eduardo Barbosa Fernandes.

Atuarão como suplentes:

• Ciro Rosa de Oliveira;
• Milton Lamenha de Siqueira;
• Jossanner Nery Nogueira Luna.

Para o Núcleo de Saúde Pública, a portaria designa os(as) magistrados(as):

• Rafael Gonçalves de Paula, coordenador;
• Adriano Gomes de Melo Oliveira;
• Milene de Carvalho Henrique.

Na condição de suplentes:

• Deusamar Alves Bezerra;
• Elias Rodrigues dos Santos;
• Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.

Os Núcleos de Justiça 4.0 integram a política de modernização do Judiciário brasileiro, com foco na especialização temática, no uso intensivo de ferramentas digitais e na ampliação do acesso à Justiça, e contribui para maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.