TJTO destaca aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial durante palestra magna em conferência estadual

O compromisso do Poder Judiciário do Tocantins com a promoção da igualdade racial ganhou destaque na abertura da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada nesta quinta-feira (7/8), em Paraíso do Tocantins. Representando a instituição, a juíza Renata do Nascimento e Silva, titular da Comarca local, foi responsável pela palestra magna do evento, conduzindo uma reflexão sobre “Democracia, Justiça Racial e Reparação”.

Em sua fala, a magistrada deu enfoque para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 598/2024. O documento orienta magistrados de todo o país a considerar, de forma efetiva, a dimensão racial em suas decisões.

Conferência

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Social”, a conferência, que acontece até esta sexta-feira (8/8), reúne representantes do poder público, lideranças sociais e especialistas, promovendo um espaço de diálogo voltado à formulação de políticas públicas eficazes contra o racismo.

O evento é promovido pelo Governo do Estado, com apoio da Prefeitura de Paraíso, com o objetivo de reforçar a importância de uma atuação articulada entre instituições e sociedade civil.