TJTO discute acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência durante o XVII Fonavid em São Luís

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no XVII Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado entre os dias 10 e 14 de novembro, em São Luís (MA). Participaram a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO), juíza Cirlene de Assis, que representou o Judiciário tocantinense; o titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmas, juiz Antiógenes Ferreira de Souza; e o titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, juiz Jossanner Nery Nogueira Luna.

O Fonavid é um espaço nacional de diálogo que busca melhorar o acesso à Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O fórum reúne magistrados e magistradas de todo o país para trocar experiências, alinhar procedimentos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Nesta edição, o evento foi organizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O encerramento foi marcado pela Assembleia Geral do Fonavid, que debateu os avanços e os desafios enfrentados no enfrentamento à violência doméstica.

Sobre o evento

Com o tema “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres?”, o Fonavid abriu suas atividades com a palestra magna da ministra Cármen Lúcia, reforçando o papel do Judiciário no combate ao feminicídio. Na ocasião, foi lançada a campanha “Judiciário pelo fim do feminicídio”.

A programação foi dividida em blocos temáticos que trataram de: como tornar o sistema de Justiça mais acolhedor para mulheres em situação de violência; estereótipos e discriminações nos discursos judiciais; injustiça epistêmica e seus impactos no Judiciário.

Os quatro dias de atividades reuniram painéis, oficinas e debates com especialistas e personalidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Entre as convidadas estavam Luiza Brunet e Mariana Ferrer, que abordaram temas como uso de linguagem inclusiva, media training com perspectiva de gênero e o papel da inteligência artificial na promoção da igualdade.