TJTO institui calendário de feriados para 2024

Por meio de Portaria publicada nesta quinta-feira (14/12), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins para o exercício do ano de 2024.

Serão 15 datas comemorativas ao longo do ano, porém apenas 7 destas datas cairão em dias úteis. 

Na Capital, além das datas previstas na portaria, serão feriados também nos dias 19 de março (padroeiro da cidade) e 20 de maio (aniversário da cidade). As comarcas do interior também terão feriados municipais próprios, competindo ao diretor do Foro local decretar sobre o expediente.

Confira abaixo a Portaria com o calendário de feriados: