TJTO integra a Semana da Pauta Verde com julgamentos e ações de conciliação e proteção ambiental, de 18 a 22 de agosto


De 18 a 22 de agosto, o Poder Judiciário do Tocantins se une ao movimento nacional pela sustentabilidade e pela solução pacífica de conflitos ambientais na Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização, alinhada à Meta Nacional 6 do CNJ, busca incentivar a conciliação e o julgamento mais rápido de processos relacionados a questões ambientais, reforçando o compromisso com a preservação do meio ambiente e a pacificação social.

No Tocantins, a programação é coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf), sob a condução do juiz Wellington Magalhães, e contará com atividades voltadas à conciliação, mediação e julgamento de demandas ambientais.

 

Programação diversificada e descentralizada
A abertura das atividades será na Comarca de Cristalândia, no dia 18, com o lançamento do documentário institucional sobre a sentença estrutural da Bacia do Rio Formoso, marco histórico na gestão sustentável dos recursos hídricos da região. Ao longo da semana, estão previstas audiências de mediação ambiental no Cejuscaf, oficina de trabalho interinstitucional sobre integração e compartilhamento de informações socioambientais, e audiências públicas em Peixe, Araguaína, Guaraí e Gurupi.

 








18 de agosto – Cristalândia

  • Lançamento do documentário institucional sobre a sentença estrutural da Bacia do Rio Formoso
  • Audiências de mediação ambiental no Cejuscaf.

19 de agosto – Palmas (Esmat)

  • Oficina de Trabalho Interinstitucional sobre Integração e Compartilhamento de Informações Socioambientais.

20 de agosto – Cejuscaf

  • Audiência pública sobre o Plano de Manejo da APA de Santa Tereza (Município de Peixe).

21 de agosto – Cejuscaf

  • Audiência pública para assinatura de convênio sobre o Plano de Manejo da APA das Nascentes (Araguaína).

22 de agosto – Comarcas de Guaraí e Gurupi

  • Audiências de conciliação ambiental em Guaraí e Gurupi.



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