TJTO lança aplicativo e robô para ajudar na produtividade e facilitar o acesso à Justiça

Quem consegue ficar sem internet por um bom tempo levanta o dedo? Se você é daqueles que não vive sem a tecnologia, sinta-se em casa. A gente até tenta, mas é difícil fugir das inúmeras funcionalidades e facilidades e, claro, nos rendemos a ela. 

E é no contexto inovador e buscando estar sempre próximo do cidadão e da cidadã que o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) lançou nesta quinta-feira (21/3), durante a inauguração do Centro de Inovação – Inovassol -, duas ferramentas para ajudar na produtividade e estabelecer uma relação sempre próxima de quem precisa da Justiça.
O aplicativo TJTO Bem Aqui e o Robô Renajud estão entre as metas do Plano de Gestão 2023/2025, que tratam sobre a implementação de ferramentas tecnológicas de gestão e serviços que impactem na produtividade; implantar Inteligência Artificial no Eproc e Executar as Ações do Plano de Transformação Digital.

Durante o lançamento, a diretora de Tecnologia da Informação (Dtinf), Alice Carla de Sousa Setubal, lembrou que inovação também passa pela transformação digital e que os robôs vão garantir a celeridade e melhorar a produtividade. 

O Robô
O Robô Renajud (Sistema de Restrição Judicial de Veículos) é uma ferramenta para atuar na consulta e restrição de veículos e que já está em funcionamento na Comarca de Dianópolis.  A execução é resultado de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a implantação foi possível devido à padronização nacional do sistema processual Eproc. Foi projetado em parceria com a presidência do TJTO, as diretorias de Tecnologia da Informação, Judiciária e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e tem como objetivo eliminar etapas repetitivas.

A partir de uma certidão lançada nos autos e da inserção do processo em um localizador específico, o Robô faz a busca no Sistema Renajud e promove a restrição adequada, de acordo com as possibilidades disponíveis. Ele consulta ainda a tabela Fipe para ajudar o magistrado, magistrada, ter um valor base sobre o bem que deve ser objeto de restrição.

A diretora de Tecnologia da Informação ressaltou que o robô será implantado em outras comarcas. “Agora nós teremos um trabalho de capacitação, de divulgação. E esse é o nosso primeiro robô que já está em produção, mas temos as próximas etapas do projeto”, disse, acrescentando que outros robôs estão em produção como o Robô Sisbajud, o Robô de Óbitos e o Robô Baixa Processual. “E com isso nasce a nossa nova família de robôs”.

O TJTO Bem Aqui foi apresentado pelo servidor da Diretoria de Tecnologia e Informação (Dtinf), Helivan Lopes. O aplicativo (App) traz serviços e informações ofertados pelo PJTO. 
O app  foi desenvolvido pela Dtinf, por meio da Divisão de Sistema, com parceria do Centro de Comunicação Social (Cecom) e da Ouvidoria do TJTO. 

A parte gráfica foi elaborada pelo Cecom, na qual foi destacado o valor institucional do TJTO, nas cores azul e com a imagem do prédio do Tribunal como marca d’água.
O TJTO Bem Aqui tem como objetivo aprimorar os serviços ofertados pelo Judiciário, por meio de acessibilidade digital, aproximar o cidadão, com aumento da participação social nas ações; promover a transparência e satisfação do usuário.

Em um primeiro momento, o aplicativo está disponível somente para Android e traz os seguintes serviços: Busca Processual, Ouvidoria Judiciária, Notícias e Rede Sociais. As consultas públicas podem ser acessadas por qualquer pessoa, mas com autenticação do gov.br. Já para o acompanhamento processual de 1° e 2° graus, os usuários devem ser cadastrados no Eproc e possuir chave de acesso. Outros serviços vão ser inseridos, conforme a versão for atualizada. 

O Renajud 
É um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A ferramenta eletrônica permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), de ordens judiciais de restrições de veículos — inclusive registro de penhora — de pessoas condenadas em ações judiciais.