TJTO participa da posse da XVIII Comissão do Fonavid como representante da Região Norte

A juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cevid/TJTO), Cirlene de Assis, foi empossada como integrante da Comissão Diretora do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), durante cerimônia que ocorreu nesta quinta-feira (22/1), no Auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

A magistrada passa a compor a Comissão legislativa do Fonavid na condição de representante dos Tribunais da Região Norte, que visa contribuir com o aprimoramento das políticas judiciárias e para o fortalecimento das ações integradas voltadas à efetiva aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) em todo o país.

Além da cerimônia de posse, a comissão participou da primeira reunião de trabalho, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec),  com o objetivo iniciar o planejamento das atividades e organizar as ações previstas para a próxima edição do Fórum, previsto para ser realizado em Fortaleza no Ceará.

Fórum

Criado em 31 de março de 2009, o Fonavid, realizado anualmente, constitui um espaço nacional de articulação do Poder Judiciário, voltado à troca de experiências entre magistradas e magistrados, ao diálogo com equipes multidisciplinares e à integração com órgãos públicos. Sua atuação tem como foco a prevenção da violência doméstica e familiar e a garantia da proteção integral dos direitos das mulheres.

A Diretoria do XVIII Fonavid foi aprovada em novembro de 2025, durante o encerramento da XVII edição do Fórum, realizada em São Luís (MA).