TJTO publica portaria com atualização no calendário de feriados e pontos facultativos de 2025
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça desta quinta-feira (9/10), a Portaria nº 3.432/2025. A normativa altera o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário tocantinense para o ano de 2025 com a inclusão do artigo 4º-C à Portaria nº 3.383, no qual define como ponto facultativo o dia 21 de novembro.
Com essa atualização, o calendário do Judiciário passa a contar com 19 datas comemorativas, entre feriados e pontos facultativos.
Confira o Calendário Completo de Feriados e Pontos Facultativos 2025
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DATAS
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DIAS
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FERIADOS E/OU PONTOS FACULTATIVOS
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3 e 4 de março
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Seg e ter
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Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996)
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16, 17 e 18 de abril
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Qua a sex
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Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996)
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21 de abril
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Seg
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Tiradentes
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1º de maio
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Qui
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Dia do Trabalhador
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2 de maio
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Sex
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Ponto Facultativo
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19 de junho
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Qui
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Corpus Christi (ponto facultativo)
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20 de junho
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Sex
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Ponto Facultativo
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11 de agosto – transferido para 14
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Qui
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Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil
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15 de agosto
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Sex
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Dia do Senhor do Bonfim (Lei nº 4.509/2024)
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7 de setembro
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Dom
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Independência do Brasil
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8 de setembro
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Seg
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Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins
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5 de outubro
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Dom
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Criação do Estado do Tocantins
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12 de outubro
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Dom
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Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil
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28 de outubro – transferido para 31
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Sex
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Dia do Servidor Público
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2 de novembro
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Dom
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Finados
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15 de novembro
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Sab
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Proclamação da República
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20 de novembro
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Qui
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Dia da Consciência Negra
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21 de novembro
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Sex
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Ponto Facultativo
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8 de dezembro
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Seg
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Dia da Justiça
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