TJTO revive os 9 anos do marco judicial que mudou a história na Bacia do Rio Formoso em série especial a partir desta segunda (4/8)

Há conflitos que mudam o curso de uma história e há decisões que mudam o curso de um rio. Foi o que aconteceu há nove anos, quando a Bacia do Rio Formoso, uma das mais importantes do Tocantins, esteve à beira do colapso e encontrou no Poder Judiciário um divisor de águas.

Para marcar esses 9 anos da intervenção judicial que transformou o cenário de escassez, tensão e descontrole no uso dos recursos hídricos da região, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publica, a partir desta segunda-feira, dia 4 de agosto, a série especial “Divisor de Águas”, um conjunto de três matérias jornalística que resgata, em detalhes, os bastidores dessa atuação decisiva e os impactos que ecoam até hoje.

A série traz depoimentos de personagens que vivenciaram o antes, o durante e o depois do conflito: produtores da região, representantes do Ministério Público, comitês, associações e instituições parceiras, e o magistrado que atuou no processo, resgatando um dos momentos mais emblemáticos do Judiciário tocantinense na mediação de conflitos ambientais. 

Dividida em capítulos, a série vai abordar: a importância da Bacia do Rio Formoso para o desenvolvimento econômico do Tocantins; os conflitos gerados pela escassez hídrica e a judicialização do caso; e o papel do Judiciário do Tocantins na mediação, reconstrução e superação dos desafios da bacia.

Com reportagens produzidas in loco, o TJTO voltou à região para ouvir vozes, registrar memórias e mostrar como o tempo, a escuta ativa e o diálogo podem ensinar lições valiosas sobre responsabilidade coletiva.

Mais do que recontar a história, a série busca valorizar o papel do Judiciário como indutor do desenvolvimento sustentável, guardião da coletividade e mediador de conflitos que ultrapassam os tribunais. Representa um mergulho em uma história real de reconstrução, diálogo e justiça.

De conflito à reconstrução

O ano era 2016. No dia 1º de agosto, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma ação cautelar para suspender captações desordenadas de água na região de Lagoa da Confusão. Poucos dias depois, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinava a primeira medida judicial em defesa da bacia.

Mas o que parecia apenas mais um processo judicial revelou-se um dos mais relevantes processos estruturais já enfrentados pelo Judiciário tocantinense. Não bastava uma liminar. Era preciso mobilizar órgãos ambientais, ouvir os produtores, acolher ribeirinhos e comunidades indígenas, unir a ciência ao bom senso e construir juntos um novo caminho para a gestão das águas na Bacia do Rio Formoso.