A Semana da Pauta Verde foi encerrada na última sexta-feira (22/8) com resultados expressivos e foco na preservação ambiental no Tocantins. A mobilização reuniu órgãos ambientais, gestores públicos, instituições de ensino, produtores rurais e membros da sociedade civil para construir soluções conjuntas em prol da sustentabilidade.
Somente pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiária (Cejuscaf), foram realizadas três audiências com acordos exitosos. Além disso, diversas comarcas do Estado também realizaram mediações ambientais com foco na solução de conflitos, reforçando a integração entre os diversos atores envolvidos.
Entre os avanços, destaque para as audiências de mediação relacionadas à ausência de Planos de Manejo nas Áreas de Preservação Permanente (APAs) de Santa Tereza, no município de Peixe, e das Nascentes, em Araguaína.
Para o coordenador do Cejuscaf, juiz Wellington Magalhães, a Semana da Pauta Verde destacou-se com resultados muito positivos. “Essas audiências resultaram em propostas para a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Instituto de Atenção às Cidades, que serão responsáveis pelo desenvolvimento dos Planos de Manejo, visando à preservação e gestão sustentável dessas áreas”, ressaltou o magistrado.
Integração de dados ambientais
Outro ponto alto da semana foi a Oficina de Trabalho Interinstitucional sobre Integração e Compartilhamento de Informações Socioambientais, realizada no dia 19, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas.
O encontro reuniu representantes de órgãos ambientais, gestores públicos e membros da comunidade acadêmica para discutir estratégias que possibilitem compartilhar dados, aprimorar o monitoramento ambiental e garantir maior transparência na gestão dos recursos naturais.
Além disso, a programação incluiu o lançamento do Documentário Institucional e da Sentença Estrutural da Bacia do Rio Formoso, uma iniciativa da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia que reforça o compromisso do Judiciário com a proteção dos recursos hídricos e a gestão sustentável na região.
Pauta Verde
Realizada de 18 a 22 de agosto, a Semana da Pauta Verde é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tocantins, o evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenado pelo Cejuscaf, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O objetivo foi incentivar a resolução consensual de conflitos ambientais e promover a pacificação social, integrando órgãos públicos, sociedade civil e instituições de ensino para encontrar soluções que conciliem desenvolvimento econômico e proteção dos recursos naturais.