“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes da obra e dessa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e as secretarias de estado da Cidadania e Justiça e da Educação.
José, Manuel e Raimundo (nomes fictícios) são alguns dos reeducandos participantes do projeto que abraçaram a oportunidade que o projeto proporcionou e tiveram a coragem de expressar, em poemas, suas histórias de vida, sonhos e esperanças.
“Durante muito tempo da minha vida, eu vi meu nome nas manchetes de jornais, nas páginas policiais. Hoje, ter o meu nome escrito em um livro, é uma oportunidade muito gratificante. A autoestima está lá em cima e o coração está a mil”, disse José, 51 anos, que assim como os demais teve a oportunidade de escrever cinco poemas que compõem a obra.
“Nós escrevemos sobre a nossa infância, sobre a parte de amizade que tivemos, sobre a nossa vida, como é que vai ser o futuro. Uma trajetória de vida que a gente tem e que levará daqui quando voltamos para a sociedade”, destacou Manuel, 26 anos.
“O projeto Mentes Literárias foi um grande divisor de água pra gente que é reeducando, né? Porque ele fez a gente despertar partes boas da gente que a gente não sabia. Então, esse projeto fez a gente despertar coisas que a gente, às vezes, não tem condição de falar, de expressar falando, mas escrevendo”, conta Raimundo. “Querendo ou não, ele fez muitas pessoas se sentirem mais vivas aqui dentro, e colocar pra fora sonhos que pretendem realizar fora”, acrescenta.
Incentivo à remição de pena
Visando incentivar a remição de pena pela leitura como prática social educativa no sistema prisional, o projeto Mentes Literárias está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ nº 391/2021. A iniciativa prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais e Escritórios Sociais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas nesses espaços.
Durante o evento, o conselheiro nacional de Justiça e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, José Rotondano, se dirigiu aos reeducandos para agradecer a cada um por terem colocado no papel seus sentimentos acerca da dignidade.
“Eu penso que quanto mais próximo nós estivermos de vocês (reeducandos), mais cedo vocês terão a oportunidade de serem reconhecidos como pessoas que têm direitos, e que esses direitos não podem ser violados sistematicamente. Nós cuidamos de gente”, destacou se referindo ao Poder Judiciário.
Na oportunidade, o conselheiro disse que o CNJ está aberto para receber, acolher e expandir projetos que forem apresentados pelos reeducandos.
Gestão mais próxima
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, disse que o projeto Mentes Literárias está alinhado com o que a Gestão 2023/2025 tem pregado durante esses últimos dois anos: “Uma justiça mais próxima e inovadora”.
“Nós estamos fechando a gestão com chave de ouro, com esse projeto. Eu até acrescento, mentes brilhantes, porque os reeducandos têm mentes brilhantes”, disse. “Que esse projeto seja realmente uma mudança, que ele ressignifique, e que traga para todos vocês uma vida nova”, destacou e citou: “Todos são vencedores, com um futuro esperando cada um de vocês lá fora. Conhecimento é poder. Que vocês tenham o poder do conhecimento.”
Durante o evento, a presidente fez a entrega de dez caixas de roupas doadas pela Receita Federal para serem descaracterizadas.
Ao agradecer o CNJ e o TJTO, o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim, informou que, na unidade, todos os mais de 800 reeducandos estão inseridos no projeto de remição de pena por meio da leitura. “Com o apoio do Poder Judiciário, nós estamos avançando com as melhorias, tanto nas unidades como na ressocialização dos nossos reeducandos.”
A juíza do Tribunal de Justiça da Bahia e colaboradora do CNJ, Rosemunda Barreto Valente, ressaltou a parceria para a realização do projeto, reforçando que demonstra a união de esforços institucionais para criar oportunidades reais de transformação. “Hoje, nesta penitenciária, testemunhamos o resultado de um trabalho profundo e significativo.”
Ponte para diálogos e reflexões
Além do lançamento da obra literária, fruto de uma oficina voltada a reflexões que demonstram como a arte da escrita permite que vozes silenciadas encontrem seu caminho para a expressão, no evento também foi realizada uma roda de leitura com a participação de 12 reeducandos.
Sob a orientação do professor Everaldo de Carvalho, servidor da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, atualmente atuando como colaborador do CNJ, que compartilhou sua obra “A face maculada”, os participantes tiveram a oportunidade de expressar suas percepções acerca da obra.
“Hoje, nós estamos fazendo uma festa da literatura, uma festa da educação com uma possibilidade de transformação social e remição também”, destacou o professor.
Ao final, todos receberam certificados de partição nas oficinas. Também houve o momento de autógrafos com a participação dos reeducandos escritores e apresentação musical dos internos da unidade prisional.
O editor do livro, Alex Giostri, disse, no encerramento do evento, que o projeto Mentes Literárias se solidifica, cada vez mais, como semente para que sejam mantidas as atividades continuadas.
Presentes
Também prestigiaram o evento o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior; a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; o promotor de justiça Octahydes Balan Júnior; a defensora pública Napociani Pereira Póvoa; a vice-presidente da OAB, Seccional Tocantins, Larissa Rosena; o gerente da Educação Socioeducativa e do Sistema Prisional, Israel de Freitas Silva.
Participaram ainda os juízes auxiliares Rosa Maria Gazire Rossi (TJTO), Esmar Custódio Filho e Ariósteres Guimarães Vieira (CGJUS); os magistrados Océlio Nobre, Allan Martins Ferreira (da Vara de Execuções Penais e presidente da ASMETO), Jordan Jardim (coordenador do GMF) e Flávia Afini Bovo (diretora do Foro da comarca de Palmas); a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto; a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Jeane Justino; o chefe de Gabinete do CNJ, Iuri Oliveira; Everaldo de Jesus Carvalho (colaborador do CNJ); a defensora pública Tássia Gomes Carneiro; Auridéia Loyola, da OAB do Tocantins; e o diretor da CPP, Rodrigo Rocha.
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