Tribunal de Justiça divulga plantão da 2ª Instância para o período de 17 a 24 de outubro

Portaria Nº 3444/2025 – PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de outubro de 2025

Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre às 18h do dia 17/10/2025 e 11h59min do dia 24/10/2025 e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº 30, de 20 de outubro de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação às partes sobre quem, efetivamente, atuará no período de plantão, e o disposto no Processo SEI nº 25.0.000004201-6,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão relativa ao 2º Grau de Jurisdição, para o período compreendido entre às 18h do dia 17/10/2025 e as 11h59min do dia 24/10/2025, da seguinte forma:

Art. 2º O(a) Desembargador(a) que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo Membro seguinte, na ordem de designação constante na escala, a quem competirá as providências necessárias para a comunicação tempestiva ao substituto e à Presidência do Tribunal de Justiça, para que se dê a indispensável publicidade.

Art. 3º A critério da Presidência, a escala de plantão poderá ser modificada, por meio de requerimentos justificados.

Parágrafo único. Se não houver tempo hábil para a publicação e as comunicações ordinárias, a alteração será divulgada apenas no site do Tribunal de Justiça.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora Maysa Vendramini Rosal
Presidente do TJTO