Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 24 a 31 de outubro

Portaria Nº 3526/2025 – PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 17 de outubro de 2025

Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 24/10/2025 e 17h59min do dia 31/10/2025 e dá outras providências. 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº 15, de 8 de julho de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação às partes sobre quem, efetivamente, atuará no período de plantão e o contido no processo SEI nº 25.0.000004201-6,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão relativa ao 2º Grau de Jurisdição, para o período compreendido entre as 18h do dia 24/10/2025 e as 17h59min do dia 31/10/2025, da seguinte forma:

JUIZ CONVOCADO MÁRCIO BARCELOS COSTA 

das 18h do dia 24/10/2025
às 17h59min do dia 31/10/2025

Art. 2º O(a) magistrado(a) que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo membro seguinte, na ordem de designação constante na escala, a quem competirá as providências necessárias para a comunicação tempestiva ao substituto e à Presidência do Tribunal de Justiça, para que se dê a indispensável publicidade.

Art. 3º A critério da Presidência, a escala de plantão poderá ser modificada, por meio de requerimentos justificados.

Parágrafo único. Se não houver tempo hábil para a publicação e as comunicações ordinárias, a alteração será divulgada apenas no site do Tribunal de Justiça.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora Maysa Vendramini Rosal
Presidente do TJTO