Tribunal do Júri de Miranorte condena réu a 18 anos e 11 meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado

Presidido pelo juiz Ricardo Gagliardi, titular da Comarca de Miranorte, o Tribunal do Júri do município condenou Luiz Carlos Pires da Silva pelo assassinato de Manoel Pires da Conceição.  

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença entendeu, por maioria de votos, que o réu, qualificado na petição inicial, praticou homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e com uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido, contra a vítima Manoel Pires da Conceição

Na primeira fase, ao fazer a dosimetria da pena, levando em conta as circunstâncias judiciais, o juiz o condenou a 14 anos e três meses de reclusão.

Já na segunda fase, o juiz considerou presente as agravantes, uma delas a que o réu morava no mesmo local e de propriedade da vítima e por ela ter 60 anos, o que aumentou a pena em 1/6, por duas vezes, partindo da pena mínima.

Pena que, na terceira fase, foi fixada definitivamente em 18 anos e 11 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, praticado contra a vítima