Tribunal do Júri de Ponte Alta do Tocantins condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio

Em julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, Leonardo Barbosa da Silva, de 34 anos, recebeu uma pena de 24 anos de prisão pelo feminicídio de Patrícia Batista Florêncio.  

Conforme o processo, o crime ocorreu na noite de 8 de outubro de 2023, por volta das 21h, no Setor Sul de Ponte Alta do Tocantins. Durante uma discussão do casal, o acusado esfaqueou a vítima no interior de uma residência. Vítima e denunciado mantinham relacionamento amoroso há aproximadamente um ano. 

Na decisão do colegiado popular, na terça-feira (3/3), o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime (prova de que o fato ocorreu) e a autoria ao decidir pela condenação do réu. Os(as) jurados(as) consideraram o acusado culpado por homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica (feminicídio).

Na definição da pena, o juiz Willian Trigilio da Silva, presidente do Tribunal do Júri, considerou a gravidade das circunstâncias ao destacar que o crime foi praticado na presença do filho da vítima, uma criança de apenas 3 anos de idade. Esse fator, conforme previsto no Código Penal, serviu para aumentar a pena final, uma vez que demonstra maior desvalor da conduta e trauma adicional ao núcleo familiar.

A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, pois o juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva para garantir a ordem pública, dada a gravidade do ato e o receio gerado na sociedade local. 

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.