uso da inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas por uma justiça inovadora, eficiente e mais próxima

Inovação. Essa é uma das palavras que norteiam a Gestão 2023/2025 na busca pela eficiência dos serviços para fazer a diferença na vida do cidadão e da cidadã tocantinenses. Para alcançar uma “Justiça Mais Próxima e Inovadora”, lema da gestão, diversas ações, como o uso da Inteligência Artificial e de outras ferramentas tecnológicas, vêm sendo implementadas, em cumprimento às metas 10, 14, 32, 44, 48 e 49. 

Gestora das seis metas, a diretora de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (Dtinf/TJTO), Alice Carla de Sousa Setubal, lembra que, no caso da meta 10 (Implantar Inteligência Artificial no Epoc do 1º e 2º Graus), a Diretoria tem atuado em diversas frentes para implementar iniciativas que não apenas tragam o uso de Inteligência Artificial (IA) ao Judiciário, mas que façam a diferença e criem valor ao cidadão e a cidadã nas atividades prestadas.

Deste modo, Alice diz que, atualmente, estão sendo realizados trabalhos para que iniciativas de IA passem a auxiliar na melhoria da gestão e organização processual. “Para tanto, já está em funcionamento a Inteligência Artificial responsável pela ‘sugestão de assuntos’ no Eproc, em que dada às características processuais, a IA, caso seja necessário, passa a sugerir ao servidor responsável pela análise processual um tema que pode ser mais adequado”, explica.

“No caso, a Inteligência Artificial é um instrumento colocado à disposição do servidor que, diante das características processuais verificadas pela inteligência, é possível alertar ao servidor quanto à necessidade de ajuste do assunto”, ressalta Alice.

A diretora acrescentou que isso traz benefícios aos usuários internos do TJTO, uma vez que auxilia na correta correlação de assuntos, o que impacta em estatísticas e agilidade para outras inteligências artificiais como agrupamento de demandas.

Cabe destacar que outras soluções de IA já estão sendo implementadas, como o agrupamento de sentenças, que em breve serão disponibilizadas no Eproc.

Ferramentas tecnológicas de gestão

Para o atendimento da meta 14 (Implementar ferramentas tecnológicas de gestão e serviços que impactem na produtividade), a diretora informa que a Dtinf tem empreendido esforços na adoção de robôs para automação de atividades relacionadas ao Renajud (Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores), Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) e consulta de óbitos e baixas processuais.

“O robô do Renajud foi o primeiro destes a ser implementado, tendo sido realizado piloto na Comarca de Dianópolis. O próximo a ser disponibilizado em produção consiste no Sisbajud, sendo os demais implementados em 2024”, comenta.

De acordo com Alice, os robôs a serem implantados nos sistemas processuais do Judiciário tocantinense trarão vantagens significativas. “O objetivo é eliminar etapas repetitivas, o que representará ganho de produtividade ao possibilitar que magistrados e servidores se dediquem às atividades de maior relevância na prestação jurisdicional, sendo que as atividades mecânicas possam ser supridas por soluções automatizadas”, diz.

Leia mais sobre aplicativo e robôs aqui

Solução de Serviços de Telefonia IP

Quanto à meta 32 (Implantar Solução de Serviços de Telefonia IP), a diretora de Tecnologia da Informação informa que o processo está em fase de elaboração do edital, verificando-se qual o modelo mais vantajoso frente às soluções existentes no mercado.  “A adoção de uma Solução de Serviços de Telefonia IP no modelo de Comunicações Unificadas com solução em nuvem traz diversos benefícios para o tribunal e aos cidadãos”, conta.

Entre os benefícios, Alice destaca a redução de custos quanto às tarifas; maior acessibilidade, uma vez que as chamadas utilizarão a internet como instrumento de tráfego, possibilitando a integração de serviços; e maior flexibilidade, já que poderão ser personalizadas configurações para garantir escalabilidade e agilidade na comunicação com a colaboração de equipes. 

Processo de credenciamento

Outra meta da gestão, a 44, visa automatizar o processo de credenciamento. Sobre esse ponto, Alice explica que o sistema de credenciamento trará diversas vantagens ao processo realizado atualmente, com a integração das informações de “ponta a ponta”. Com o sistema, credenciamento dos profissionais prestadores de serviços, bem como a entrega de serviços e pagamentos serão realizados por meio de uma solução.

Segundo a diretora, a primeira fase se encontra em homologação pelas unidades impactadas, com o processo de cadastramento e disponibilização dos documentos pelos profissionais credenciados. “A próxima etapa a ser trabalhada consiste na gestão dos serviços realizados pelos profissionais já credenciados. Por fim, em um terceiro momento, será realizada a integração da solução com os sistemas de gestão financeira e Eproc”, enfatizou Alice.

Planos

Já as metas 48 e 49 visam, respectivamente, à elaboração e execução das Ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC (2023-2025) e execução das Ações do Plano de Transformação Digital – PTD.

“Na gestão há uma máxima, no qual se coloca que ‘não se gerencia aquilo que não se mede’. Assim, um instrumento como o PDTIC consiste em ferramenta fundamental para os processos relacionados à DTINF, uma vez que trazem diretrizes, objetivos e diversas metas que auxiliam no monitoramento das ações”, cita a diretora, se referindo à meta 48.

Segundo ela, tal acompanhamento possibilita que sejam realizadas atividades para garantir o alinhamento dos objetivos da área de tecnologia da informação, com os objetivos estratégicos do PJTO. “Assim, para o ano de 2023, verificou-se o cumprimento de 97,4% dos objetivos e atividades previstas para o ano. No ano de 2024 são listadas 123 demandas junto ao PDTIC, que são monitoradas pelo CGesTIC (Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação), CAGTIC (Comissão Auxiliar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação) e CGTIC (Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação)”, informa Alice, lembrando que os dados são públicos aos usuários internos e sociedade em geral e podem ser conferidos no site do TJTO

Confira o PDTIC 2023-2024 

Em relação à meta 49, cujo objetivo é atender exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e planejar ações voltadas à transformação digital, Alice comenta que, alinhadas à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), disposto na Resolução 370/2021 do CNJ, as ações devem contemplar, no mínimo: transformação digital de serviços; integração de canais digitais; interoperabilidade de sistemas; e estratégia de monitoramento.

“A transformação digital deixou de ser um aspecto diferencial nas organizações, se tornando em elemento vital para a oferta de serviços adequados”, frisa a diretora de Tecnologia da Informação do TJTO.

Confira o PTD – 2023-2024 

Estrutura

Para garantir o cumprimento de todas essas metas voltadas para uma Justiça Inovadora, a Diretoria de Tecnologia da Informação conta com uma estrutura composta pelo Gabinete (GABDTI), Divisão de Sistemas Informação, Divisão de Administração e Segurança de Redes, Divisão de Banco de Dados, e Divisão de Manutenção e Suporte ao Usuário. 

A Detinf dispõe atualmente de 90 servidores. Dadas as características das demandas trabalhadas, é importante destacar o posicionamento da Diretoria e suas divisões, como parte técnica da relação, operacionalizando e suportando os serviços desempenhados pelas demais unidades administrativas e judiciárias do Judiciário tocantinense.

Saiba mais