O município de Dois Irmãos realizou, na manhã desta segunda-feira (04/03), a entrega de 49 títulos definitivos de propriedade a moradores(as) do setor Nova Esperança. Esta foi a primeira etapa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na cidade de aproximadamente seis mil habitantes.
A solenidade de entrega de títulos é a última etapa de uma série de atividades que fazem parte do processo da Reurb, incluindo a promoção de audiências públicas, estudos técnicos, cadastramento das famílias e emissão dos documentos de propriedade.
Morador de Dois Irmãos desde 2005, Iran Ferreira Rodrigues foi o primeiro a realizar a etapa de cadastro e, nesta segunda-feira, recebeu o título definitivo da sua propriedade. “É uma vitória, só tenho que agradecer por esse dia tão importante”, comemorou.
Casado há 51 anos, Seo Adrião da Silva também recebeu a documentação do imóvel onde vive com a esposa, dona Maria José Gomes Silva, há 15 anos. Para ele, que completou no último dia primeiro de março 80 anos de vida, a documentação é o melhor presente de aniversário que poderia ganhar. “Estou muito feliz que tenho minha casa e agora documentada”, disse. “Hoje é um dia muito importante, é um sonho, é uma maravilha e eu estou feliz demais; esse documento traz tranquilidade pra mim, agora posso dizer que a casa é minha”, complementou dona Maria José.
Para a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a regularização fundiária é “um passo significativo em direção à justiça social e ao desenvolvimento sustentável. É a materialização do direito constitucional à propriedade”.
Na solenidade, o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, também destacou que a entrega de títulos efetiva direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Com o direito à moradia digna, o cidadão pode se sentir incluído na sociedade. A regularização vem trazer dignidade ao cidadão”, disse.
“Hoje é um dia muito importante pois estamos garantindo ao direito à habitação e à segurança jurídica, colocando na prática o que diz a Constituição”, complementou o juiz diretor do Foro da Comarca de Miranorte, que atende ao distrito de Dois Irmãos, Ricardo Gagliardi.
Parceria
Ação é realizada pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-geral da Justiça (Nupref/CGJUS) em parceria com a prefeitura municipal, Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado do Tocantins (Tocantins Parcerias) e cartório de Registro de Imóveis da cidade.
Para o prefeito de Dois Irmãos, Geciran Saraiva Silva, a Reurb é uma grande oportunidade para o município, beneficiando pessoas e promovendo o desenvolvimento local. “Este é um momento singular; tenho que destacar o trabalho árduo até chegarmos aqui; as parcerias foram fundamentais para vivenciarmos o dia de hoje”, pontuou.
Presenças
Prestigiaram o evento a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros; o presidente da Câmara Municipal de Dois Irmãos, vereador Eraldo Oliveira; o oficial do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, Rodolfo Valadares; a presidente da Comissão de Regularização Fundiária do Município, Maria Lima Arbués Neta; secretários municipais e vereadores.