Judiciário do Tocantins participa de II Fonajus e discute judicialização da saúde

Magistradas, magistrado, servidoras e servidores representaram o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) no II Congresso do Fórum Nacional Judiciário para a saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional  de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que  aconteceu semana passada, em  Foz do Iguaçu (PR).

A juíza Milene de Carvalho Henrique e o juiz Gil Correia (Vara da Saúde) participaram dos debates, assim como as servidoras do Núcleo de Apoio Técnico (Natjus estadual), Elizangela Braga Andrade e  Sinara Mayena  Silingowschi;  o servidor do Natjus Municipal de Araguaína, Eduardo Cunha, e a secretária municipal de Saúde de Araguaína, Ana Paula Abadia. 

O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da justiça e representantes do segmento, para tanto a composição do painel contou com três temas:  “Atualização do rol de procedimentos”; “O futuro da saúde suplementar”; e “Dilemas éticos na judicialização da saúde no Brasil”.

Outros temas durante o evento foram abordados e discutidos, como os custos de pesquisas de medicamentos, tratamentos de transtornos neurológicos e mentais, doenças raras, oncologia e a relação com a judicialização da saúde pública no Brasil.

A juíza Milene de Carvalho Henrique, que participou da mesa doenças raras, entregou o Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 1° lugar na categoria Poder Público, no Eixo Temático I, à Santa Catarina (SC), pela perspectiva na saúde pública, Racionalização e Qualificação da Judicialização da Secretaria de Estado de Saúde. 

Entre os palestrantes nos dois dias do evento, estiveram o superintende jurídico e de regulação da Unimed Brasil, Daniel Januzzi; o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde (ANS), Alexandre Fioranelli; o advogado José Toro; o professor de Direito, Georghio Tomelin;  o advogado e doutor em Filosofia pela USP, Silvio Serrano; o presidente da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP), Henderson Furst;  o diretor do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa; e o professor de neurologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Erasmo Barbante Casella.