Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins
(Aleto) alcançou um índice elevado (82,05) na avaliação feita pelo
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação Nacional dos
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A nota coloca o portal da Aleto como o
14° melhor entre as Assembleias Legislativas do país, sendo considerado de excelência no que se refere a acesso e compreensão por parte do cidadão.

Para Aline Rodrigues, da Controladoria Interna da Assembleia, esse é o
resultado de um trabalho árduo, feito com dedicação. “É um importante reconhecimento dos
esforços institucionais para fortalecer a transparência, ampliar o acesso à
informação e assegurar à sociedade o acompanhamento dos atos do Poder
Legislativo”, disse.

Esse esforço garante que qualquer cidadão interessado tenha acesso
fácil e compreensão clara dos gastos efetuados pela Casa, desde contratos,
salários e diárias até a apresentação de projetos e emendas por parte dos
deputados.

Trajetória de evolução

A nota 82,05 foi o resultado de uma missão determinada pelo atual
presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (MDB). No primeiro ano de sua
gestão, em 2023, a Assembleia estava com a nota mais baixa da história (21,43), ficando na 23ª posição, ou seja, entre as mais baixas do
Brasil. Na ocasião, Amélio Cayres convocou os diretores da Casa e determinou a
atuação de todos para a melhoria dos índices de transparência.

A ideia da gestão era tornar as informações sobre todos os atos da Casa
mais acessíveis ao cidadão, com base na clareza e agilidade. Assim, as
melhorias no Portal da Transparência foram sendo validadas pelo Tribunal de
Contas do Tocantins e reconhecidas pela Atricon, com a nota melhorando a cada
ano. Em 2024, subiu para 34,27; em 2025, para 49,07; e agora, em 2026, o
recorde, atingindo 82,05. 

A nota coloca a Aleto no nível classificado como elevado, um padrão
concedido aos órgãos públicos que alcançam pontuação superior a 80. Acima dele
estão os níveis prata, ouro e diamante. “Nosso alvo agora é alcançar esses
níveis nos próximos anos”, explica Aline Rodrigues.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antônio Lopes Braga
Júnior, elogia o empenho da Controladoria Interna para essa conquista. “A
Aleto, na verdade, sempre disponibilizou todos os seus dados no Portal da Transparência, como determina a lei, mas isso não atendia aos critérios mais
rigorosos do Radar da Transparência da Atricon. Por isso, foi excelente o
esforço da Controladoria junto às diretorias de área e demais setores, o que tornou
essas adequações possíveis e reconhecidas pelo ranking do radar”, esclarece.