Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada — Senado Notícias

3 anos ago

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção…

Polícia prende três homens suspeitos de integrar milícia na zona norte do Rio

3 anos ago

Um dos suspeitos, que não teve a identidade revelada, é acusado de envolvimento na morte de um policial militar, na…

Câmara analisa projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe – Notícias

3 anos ago

30/08/2023 - 18:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou…

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realiza reunião ordinária com coordenadores dos Cejuscs

3 anos ago

Membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e juízes coordenadores dos polos dos Centros Judiciários…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas,…

Grupo de trabalho do Poder Judiciário elabora estratégias para prosseguimento do Programa Eficiente de Impulso às Execuções Fiscais

3 anos ago

Com o objetivo de reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no judiciário tocantinense, o grupo…

Alunos de Direito da UFT participam do projeto “Por dentro do Palácio da Justiça”

3 anos ago

Na tarde desta quarta-feira (30/08), os alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) visitaram as dependências…

Apresentação teatral “Relatos de um Homem Só” marca encerramento das ações em alusão ao Agosto Lilás nesta quinta-feira (31/8)

3 anos ago

De acordo com a Lei Federal 14.448/2022, que designa agosto como o mês de proteção à mulher, o Poder Judiciário…

CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano — Senado Notícias

3 anos ago

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

         Morando em Gurupi desde 1992, a promotora de Justiça Luma Gomides cresceu e se formou na cidade.…