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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…

Um dos suspeitos, que não teve a identidade revelada, é acusado de envolvimento na morte de um policial militar, na zona oeste da capital fluminense Divulgação/Polícia Civil do Rio de…

30/08/2023 - 18:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário…

Membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e juízes coordenadores dos polos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) se reuniram na última quarta feira (23/8) com…

A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas, que ocorrerá no próximo domingo, 03, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins expediu recomendação para a…

Com o objetivo de reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no judiciário tocantinense, o grupo de trabalho do Programa Eficiente de Impulso às Execuções Fiscais (Profiscal) reuniu-se na última semana para dar…

Na tarde desta quarta-feira (30/08), os alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) visitaram as dependências do prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com o intuito de entenderem o funcionamento…

De acordo com a Lei Federal 14.448/2022, que designa agosto como o mês de proteção à mulher, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da  Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid),…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que permite o processamento e comercialização de plasma humano pelas iniciativas…

         Morando em Gurupi desde 1992, a promotora de Justiça Luma Gomides cresceu e se formou na cidade. Frequenta a atual sede das promotorias de Justiça de Gurupi desde quando era estagiária e está ansiosa para a inauguração das novas…