Sois projetos de lei começaram a ser discutidos pelo governo logo após os atos de 8 de janeiro, com a…
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11), em decisão terminativa, o PL 1751/2023 que estabelece critérios para o…
Plano terá investimento de R$ 2 bilhões para compra de equipamentos e novas estruturas de fiscalização nos Estados REUTERS/Bruno Kelly…
Quem comprovar necessidade de defesa pessoal poderá ter no máximo duas armas, em vez de quatro, e pistolas 9mm passam…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação…
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta…
Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para…
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o jurista comentou os dados do 17º Anuário Brasileiro de…
Estado da Bahia registrou o maior corte de favorecidos; na sequência aparecem Rio de Janeiro e São Paulo KEVIN DAVID/A7…
Além das polícias paulistas, a ação conta com efetivos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso…