STJ realiza seminário de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero nos dias 6 e 7 de março

3 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com…

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – 23/02/2023

3 anos ago

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 23/02/2023 FONTE

Senado entrega Comenda Câmara Cascudo a cinco ícones da cultura — Senado Notícias

3 anos ago

O Senado entregou nesta terça-feira (28) a Comenda Luís da Câmara Cascudo a quatro pessoas e uma instituição que se…

Projeto obriga universidades públicas a oferecerem ensino a distância – Notícias

3 anos ago

28/02/2023 - 14:34   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…

‘Ucrânia será membro da Otan’, garante secretário-geral da organização

3 anos ago

Jens Stoltenberg afirmou que os membros da aliança concordaram com ingressos dos ucranianos, mas, a longo prazo; decisão é um…

São Sebastião decreta ‘estado de atenção’ após alerta de novos temporais; desaparecidos caem para 8

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Defesa Civil reitera orientação para que a população deixe locais com risco de deslizamentos; previsão é de pancadas de chuvas…

Presidente do TJTO participa das discussões do 6º Encontro do Consepre, de 1 a 3/3, em MG

3 anos ago

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participa, de quarta a sexta-feira (1º a…

Audiência Pública – Prestação de Contas Sec. de Saúde – 28/02/2023

3 anos ago

Audiência Pública - Prestação de Contas Sec. de Saúde - 28/02/2023 FONTE

Angelo Coronel defende mandato de oito anos para ministros do STF — Senado Notícias

3 anos ago

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 77/2019, que prevê mandato de…

Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete – Notícias

3 anos ago

28/02/2023 - 13:07   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede…