Prazo para a realização da Atualização Cadastral Anual Obrigatória é prorrogado para o dia 15/7

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Devido a inconsistências no sistema EGESP, o site ficou inoperante nos primeiros 15 dias estabelecidos para o preenchimento de cadastros,…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, apresentou nesta sexta-feira, 28,…

Tribunal do Júri condena indígena Krahô por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins

2 anos ago

Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia…

Poder Judiciário do Tocantins possui iniciativa para Humanizar e Fortalecer o Atendimento às Vítimas

2 anos ago

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins dá um passo significativo na promoção de uma justiça mais humana e inclusiva…

Poder Judiciário do Tocantins institui os Protocolos de Segurança Cibernética para o âmbito da Justiça tocantinense

2 anos ago

Na última quarta-feira (26/6), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu, através da Portaria n° 1860, os Protocolos de Segurança…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de…

Mais celeridade processual, proteção aos direitos humanos e da infância, solidariedade e reforço à dignidade humana estão no centro das parcerias institucionais do TJTO

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Apoio, parceria, coalizão, aliança, colaboração, contribuição e cooperação estão entre os inúmeros sinônimos para a união de propósitos, estratégias e…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública…

Com 114 processos designados, Cejusc de 2º grau do TJTO realiza mutirão de audiências

2 anos ago

Responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…

CAE vota projeto sobre destinação de doações a fundos de pessoa idosa — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o…