Começam nesta segunda-feira (18/3) as sessões da 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, com a previsão…
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser…
Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14).…
O Tribunal do Juri da Comarca de Itacajá, por meio da portaria N.º 01 /2024, anuncia a realização das sessões…
Com a finalidade de promover capacitação sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, o Ministério Público do Tocantins…
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de…
O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle,…
Na tarde de terça-feira (12/3), o salão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria dos Reis Rocha,…
O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede…
“Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania” é o tema do 53° Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que será…