Segunda Temporada do Tribunal do Júri de Gurupi começa nesta segunda-feira (18/3)

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Começam nesta segunda-feira (18/3) as sessões da 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, com a previsão…

PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana — Senado Notícias

2 anos ago

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser…

Senado adia votação de regulamentação da profissão de musicoterapeuta — Senado Notícias

2 anos ago

Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14).…

Tribunal do Júri da Comarca de Itacajá realiza sessões da 1ª Temporada de julgamentos entre 21 e 23 de maio

2 anos ago

O Tribunal do Juri da Comarca de Itacajá, por meio da portaria N.º 01 /2024, anuncia a realização das sessões…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Com a finalidade de promover capacitação sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, o Ministério Público do Tocantins…

Zequinha denuncia multas e expulsão de moradores pobres no interior do Pará — Senado Notícias

2 anos ago

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de…

Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico — Senado Notícias

2 anos ago

O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle,…

Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária

2 anos ago

Na tarde de terça-feira (12/3), o salão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria dos Reis Rocha,…

Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara — Senado Notícias

2 anos ago

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede…

53° Fonaje vai debater a linguagem simples nos juizados especiais

2 anos ago

“Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania” é o tema do 53° Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que será…