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Começam nesta segunda-feira (18/3) as sessões da 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, com a previsão de julgamento de seis processos-crime. Todas as audiências serão realizadas no Salão do Tribunal do Júri do Fórum…

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida…

Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14). Um deles era o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O texto…

O Tribunal do Juri da Comarca de Itacajá, por meio da portaria N.º 01 /2024, anuncia a realização das sessões da primeira temporada de 2024 nos dias 21, 22 e 23 de maio. Ao todo, serão julgados três casos, e os julgamentos acontecerão…

Com a finalidade de promover capacitação sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reuniram-se nesta quarta-feira, 13, para…

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de moradores do município de Baião, localizado no baixo Tocantins, das…

O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o…

Na tarde de terça-feira (12/3), o salão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria dos Reis Rocha, em Santa Maria do Tocantins ficou cheio, de gente e de alegria, durante a solenidade de entrega de títulos…

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos…

“Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania” é o tema do 53° Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que será realizado de 15 a 17 de maio, em Campo Grande (MS). As inscrições para participação presencial podem ser…