Juiz declara inconstitucionais três leis da década de 90 de Palmeiras do Tocantins e condena ex-gestores a ressarcir cofres municipais

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O juiz  Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, acolheu os pedidos feitos por quatro ex-vereadores…

TJTO inaugura Central de Processamento Eletrônico em Palmas, na segunda-feira (3/6), para agilizar processos judiciais

2 anos ago

Depois de instalar a Central de Processamento Norte (CPE Norte), em Araguaína, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins…

Com vistas na qualidade de vida, Centro de Saúde do TJTO oferta testes oftalmológicos a servidores(as) do Fórum de Palmas

2 anos ago

Primando pela saúde e bem-estar do servidor(a), o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promoveu mais…

Com gingado e muita disposição, servidores do TJTO movimentam o Dia do Desafio

2 anos ago

“Tira o pé do chão”; vamos lá,”; “um, dois”; “isso”; “tá massa”… foi nesse embalo, motivados pelo educador físico Marcos…

Desinstitucionalização de pacientes judiciários com algum transtorno psíquico é pauta de reunião Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental

2 anos ago

A desinstitucionalização de pacientes judiciários com algum transtorno psíquico ou qualquer deficiência em conflito com a lei. Este foi um…

projeto Registre-se garante acesso de pessoas privadas de liberdade à documentação básica de identificação

2 anos ago

Por trás das grades e muros que separam as pessoas privadas de liberdade da sociedade, histórias de superação e recomeços…

Magistrados(as) tocantinenses devem inserir comarcas e seus distritos no Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos até sexta (31/5)

2 anos ago

Magistrados e magistradas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) têm até sexta-feira (31/5) para para realizar o cadastro de dados…

MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico

2 anos ago

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 30 de setembro de 2024 o prazo para as microempresas, as empresas…

Definidos novos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso — Senado Notícias

2 anos ago

Foram aprovadas nesta quarta-feira (29), em sessão conjunta do Congresso Nacional, as indicações de novos integrantes do Conselho de Comunicação…

Nota de pesar

2 anos ago

O Poder Judiciário do Tocantins recebe, com pesar, a notícia do falecimento do senhor João Carlos Noleto Ribeiro, 59 anos,…