A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense realizará, no período de 26 de fevereiro a 26 de março, um curso de…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recebeu na manhã desta sexta-feira (16/2),…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Salomão Campos, ocorrido nesta sexta-feira (16/2), em Goiânia (GO),…
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em…
A Comarca de Gurupi dá início às sessões da 1ª Temporada do Tribunal do Júri nesta segunda-feira (19/2), com a…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como…
Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF), informa que das 20h…