Araguaína: Em discurso, vereador Marcos Duarte se refere a colega como “negro de alma branca”

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal pediu desculpas ao vereador Soldado Alcivan.

Nesta segunda-feira, o vereador Marcos Duarte (SD) foi declarado o novo presidente da Câmara Municipal de Araguaína, no norte do Tocantins. Durante discurso, o parlamentar se referiu ao vereador Soldado Alcivan (PP), eleitor Primeiro Secretário da Casa, como “negro de alma branca”. Veja o vídeo

Segundo o novo presidente, ele estaria parafraseando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que se referiu ao então colega de Corte, Joaquim Barbosa, como “negro de primeira linha”, durante um discurso em homenagem ao ex-ministro, que teve seu retrato incluído na galeria de ex-presidentes do STF.

Na época, Barroso pediu desculpas pelo uso dos termos e disse “Não há brancos ou negros de primeira linha, porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos, sendo merecedoras do mesmo respeito e consideração. Eu, portanto, gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com esta frase infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se involuntária e inconscientemente tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, declarou o ministro.

Paulo Henrique Amorim e Heraldo Pereira

O STF confirmou a condenação, em 2017, do jornalista Paulo Henrique Amorim (morto em 2019), a uma pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto, mais multa, por prática de injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo. 

Em 2009, em seu blog Conversa Afiada, Amorim, depois de chamar Heraldo de “negro de alma branca”, escreveu ainda que ele “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.

Câmara Municipal de São Paulo

Em julho de 2021, o vereador Arnaldo Faria de Sá usou a expressão “negro de alma branca” ao se referir ao ex-prefeito Celso Pitta, durante um discurso na Câmara Municipal de São Paulo. A declaração gerou indignação entre os parlamentares da casa.

Em fevereiro deste ano, a Corregedoria da Câmara paulista recebeu um parecer contrário à cassação de Faria de Sá. O relator, vereador Aurélio Nomura (PSDB), considerou não ter havido a intenção de ofensa racial e sugeriu apenas uma advertência verbal como punição para o parlamentar.

O que dizem os vereadores

Em nota, o vereador Marcos Duarte informa que o termo “branco” usado em sua fala não foi como uma forma pejorativa e que em nenhum momento fomentou o racismo. Mas de qualquer forma pede desculpas ao amigo vereador Soldado Alcivan e a todos aqueles que se sentiram ofendidos.

Já o vereador Soldado Alcivan informou, também por nota, que “infelizmente, um episódio lamentável roubou a cena. Falo das palavras, com as quais o nobre colega vereador Marcos Duarte se dirigiu a minha pessoa. Que mesmo em tom amistoso, se caracterizou como uma prática preconceituosa.

E a naturalização dessas ações, hábitos, situações, falas e pensamentos, infelizmente fazem parte do nosso cotidiano, que promovem direta ou indiretamente o preconceito racial. Isso é o que chamamos de racismos estrutural. No qual hoje, em nossa sociedade, está meio que normalizado, frases e atitudes de cunho racista e preconceituosa, que muitas vezes surgem como uma forma de piada ou as vezes até como uma forma de elogio, que acaba nos colocando em situações degradantes.

E pelo fato do nosso país ter essa herança escravista, legitimou de forma equivocada uma forma de tratar os negros como cidadãos de segunda classe, ou raça inferior. E isso se incorporou em nossa cultura.
Assim, expressões como: Negro de alma branca; serviço de preto ou negro bom, dentre outras tantas, foram incorporadas em nossa cultura com o objetivo claro de reduzir ou diminuir o Negro e sua importância social.

Portanto, o racismo não se caracteriza somente com o ato, mas também através do pensamento, das palavras e pode se esconder até mesmo por trás das aparentes boas condutas. E por fim, digo com todo orgulho. Sou negro! Nunca tive e nunca terei vergonha disso. E tenho plena consciência que não sou diferente de ninguém por causa da cor da minha pele.

O racismo deve ser combatido em todos os aspectos, inclusive o racismo estrutural. Estamos no século 21 e precisamos abrir as portas dessa casa de leis para enfrentarmos o tema. A alma de uma pessoa e seu caráter não tem cor.

Com tudo, esclareço que não vi maldade nas palavras do nobre Vereador Marcos Duarte, mas talvez desconhecimento de sua parte do que seja o racismo estrutural.

Por essa razão, devemos entender para combater. E a nossa casa de leis deve zelar pela dignidade humana sobretudo. E primar pelo combate de todo racismo e preconceito pois somos todos iguais.