Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos…
Foi publicada, nesta segunda-feira (25/5), no Diário da Justiça nº 6.110, a Portaria nº 1.646, que fixa a data de início…
Estão abertas as inscrições para três oficinas presenciais que integram a programação do I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio.…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará, nesta semana, duas audiências públicas voltadas à prestação de contas do Poder Executivo…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Mathias de Pinho, mãe do servidor Mauricio Mathias…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou inconstitucional uma lei do município de Buriti do Tocantins que…
Dia 25 de maio é uma data especial para todos os agentes envolvidos com adoção legal no Brasil, pois é…
O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) participaram, nesta segunda-feira (25/5), do I…
Portaria Nº 1620 de 22 de maio de 2026 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes…