O Juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Océlio Nobre da Silva, rejeitou nesta sexta-feira (24/5)…
A garantia ao acesso aos direitos à saúde e à educação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi…
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ao Conselho…
Um consultor de vendas de 38 anos está condenado a cumprir 2 anos de prisão e 9 meses de reclusão…
24/05/2024 - 17:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara…
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) em parceria com a Escola Superior da…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 21, uma sentença determinando que o Estado adote as…
As empresas que forem aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico têm até a próxima quinta-feira (30/5) para fazer o cadastro. Para…
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Escrivania Cível de Itacajá, condenou nesta sexta-feira (24/5) um ex-presidente da Câmara Municipal…
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a…