A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para…
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11…
Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF)…
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar…
A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de…
Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que…
09/08/2024 - 17:09 Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no ExpoJud USA, evento internacional que reuniu esta semana, na Flórida, especialistas…
Para entender a urgência da sustentabilidade e os desafios que permeiam as questões climáticas, além das séries de pontos chaves…