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Em razão de manutenção no sistema de climatização VRF dos 1º e 2º pavimentos da ampliação do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Gabinete da desembargadora Maysa Vendramini Rosal realiza suas atividades em…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, neste sábado (4/7), a primeira parada técnica programada do mês de julho para a implantação de equipamentos da nova infraestrutura de Segurança da Informação e Cibernética. A…

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por unanimidade, suspender cautelarmente a Lei Estadual nº 5.031/2026. Promulgada em maio de 2026, a lei proibia os cartórios de protestar…

Em um ambiente de diálogo institucional e cooperação, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu, nesta quarta-feira (1º/7), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Luiz Alexandre de Aguiar, pai da servidora Hericélia da Silva Aguiar Borges, técnica judiciária, lotada na 4ª Vara Criminal de Palmas e Justiça…

Julho começou e, com ele, surge uma boa oportunidade para colocar a formação em dia. A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) segue com inscrições abertas para vários cursos autoinstrucionais. Disponíveis no Ambiente…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nesta segunda-feira (29/6), da instalação do Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios (COGEPEPF-TO). A iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, por meio…

O Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína (JEINF/TJTO) realizou, nos dias 29 e 30 de junho, audiências concentradas nas unidades socioeducativas da região norte do Tocantins. Ao todo, foram atendidos 17 adolescentes e…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) sediará, de 6 a 8 de julho de 2026, o IV Encontro Interinstitucional do Eproc e Comemoração dos 15 anos do Sistema Eproc no TJTO. As inscrições estarão abertas de 1º a 6 de julho,…

Recursos liberados entre 2 de junho e 1º de julho beneficiam dezenas de cidades com investimentos em hospitais, UBSs, escolas, máquinas, obras e programas sociais. Os municípios tocantinenses receberam…