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Palmas recebe Torneio de Natação neste sábado, 29 Com apoio da Prefeitura, competição terá início às 14h30, no Colégio Militar Palmas sedia, neste…

Prefeitura de Palmas paga servidores neste sábado, 29 Também serão pagos 232 servidores que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e ao Programa de Aposentadoria…

O cumprimento da sentença estrutural que trata da gestão sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso voltou a ser discutida nesta quarta-feira (26/3), durante a segunda audiência pública realizada pelo Poder Judiciário do…

Uma decisão de caráter estruturante da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína determina uma série de medidas, com prazo fixado, para que o Estado do Tocantins regularize os serviços de cirurgia vascular no…

Seguindo o calendário de reuniões trimestrais, os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau se reuniram na última sexta-feira (21/3), de forma virtual. A última reunião do biênio…

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Casamento Comunitário da Comarca de Araguaína. Casais interessados em oficializar a união gratuitamente podem se inscrever até o dia 4/4. A iniciativa, promovida pelo Poder Judiciário do…

Sexta-feira, 21 de março de 2025, foi um dia especial para Natacha Alessandra Ribeiro da Silva e Felipe de Paulo Cardoso da Silva, que disseram “sim” na presença de padrinhos e convidados durante a 2ª edição do casamento comunitário…

Por unanimidade o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade  do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 1.981/2008. A lei fixa, no artigo 2º, prorrogação de 60 dias para “a servidora que…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no Seminário Nacional para a Reformulação da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu nos dias 20…

A juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína concedeu o direito à isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a…