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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) convida a sociedade para participar de audiência pública onde serão debatidas as propostas para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento é também…

Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, é bom lembrar que, com alguns cliques no portal do…

"Análise do ciclo de vida nas licitações" e "O PLS como diretriz de governança de contratações" são dois dos painéis previstos na programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES).…

Sempre atuante na proteção ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta terça-feira, 04, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Painel de Monitoramento de Desmatamentos no…

O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Wellington Magalhães, participou, nesta terça- feira (3/6), do webinário "Solo Seguro Favela: A Regularização…

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins, condenou nesta segunda-feira (3/6) uma contadora de 36 anos de idade, a 3 anos, 4 meses e 16 dias-multa, pela falsificação de papéis públicos. O crime…

Um agricultor de Barrolândia, de 47 anos, foi condenado nesta segunda-feira (3/6) pela juíza da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues a 15 anos, 2 meses e 9 dias de reclusão pelo crime de estupro de…

Será realizada nesta quinta-feira (6/6), das 12 às 18 horas, mais uma edição da Feira Ecosolidária, no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A ação, que faz parte da programação Junho Ambiental, é realizada por…

Em complemento à programação do Seminário dos Juizados Especiais: Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil, Perspectivas e Desafios, que abriu a semana do Judiciário tocantinense com uma série de palestras no auditório do…

O juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, em atuação pela Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis, condenou à prisão quatro funcionários de uma empresa goiana de segurança privada, acusados de…