Tribuna do Tocantins 18302 posts 0 comments

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe,  inaugurou nesta segunda-feira (3/6), no Fórum da Comarca de Palmas, a  Central de Processamento Eletrônico da Região Central (CPE Central).  É a…

04/06/2024 - 12:04   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento…

Com o objetivo de prevenir e combater a violência e promover a cultura da paz nas escolas públicas urbanas e rurais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) irão realizar o curso…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer tratamento multidisciplinar aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a frequência…

“Antes de tudo, tempo é vida”. Foi assim que a advogada Maria Aparecida Dutra abriu a primeira palestra da parte da tarde do Seminário dos Juizados Especiais: Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil, Perspectivas e Desafios,…

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, recebeu o presidente da Croácia, Zoran Milanović, nesta segunda-feira (3). Eles conversaram no Salão Nobre sobre uma série de temas como proteção do meio…

Parte dos candidatos aprovados no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins será nomeada até a próxima sexta-feira, 07. A informação foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, na sessão ordinária…

A apresentação da proposta para unificação das leis sobre Juizados Especiais Cíveis no Brasil, feita pelo professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Felippe Borring Rocha, encerrou o Seminário dos…

Em discussão no Senado desde maio do ano passado, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL2338/2023), de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será votado no dia 12 de junho. Foi o que afirmou o relator da…

O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) "Uma Parceria Rumo à Paz", que busca ampliar as ações de prevenção da violência doméstica, levou orientações sobre o tema a mulheres da região sul da Capital, durante roda de conversa…