Tribuna do Tocantins 18304 posts 0 comments

A fim de otimizar o gerenciamento das comunicações processuais e reduzir custos com atividades físicas como notificações via Correios ou Oficiais de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Domicílio Judicial Eletrônico,…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao sítio Flyer e resultou na morte do advogado José Simone Nastari, aos 63 anos, em agosto de 2017. A decisão colegiada (acórdão)…

Buscando proteger os direitos dos consumidores durante a Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara) 2024, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que o  Sindicato Rural de Araguaína e as empresas promotoras dos shows que…

Pontos-chavesAudiência sobre problemas fundiários e ambientais do Tocantins;Evento acontece no auditório do MPTO, no dia 06 de junho, das 14h às 18h;Encontro organizado pelo MPTO, MPF e DPE.O Ministério Público do Tocantins (MPTO)…

Pontos-chave:Diagnóstico participativoComunidade quilombola Kalunga do MimosoGarantia dos direitos fundamentais da comunidade quilombolaElaboração de políticas públicas mais adequadas às demandas da comunidadePara compreender as…

28/05/2024 - 19:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso…

28/05/2024 - 19:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o RESULTADO FINAL do VI Concurso para Servidores da instituição. O resultado final (item 5), que contém a ordem de…

Tornar documentos de teor eleitoral mais acessíveis a seus diversos públicos. Com este objetivo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) firmaram parceria para executar a versão…

Com prazo final prorrogado pela segunda vez, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial deve votar até o dia 17 de julho o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A previsão do presidente do colegiado,…